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		<title>Amorim & Batista - Advocacia e Assessoria - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[TJSP inicia a Semana da Pessoa Idosa com debate sobre envelhecimento ativo]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Promoção da saúde e da qualidade de vida.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (28), a primeira edição da Semana da Pessoa Idosa, voltada à promoção da saúde e  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-inicia-a-semana-da-pessoa-idosa-com-debate-sobre-envelhecimento-ativo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Gapri disponibiliza nova edição do "Repertório de jurisprudência"]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gapri-disponibiliza-nova-edicao-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Periódico reúne julgados selecionados de Direito Privado.


	O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a edição nº 8/26 d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gapri-disponibiliza-nova-edicao-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP participa da 20ª Primavera dos Museus, com foco em acessibilidade]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de mil visitantes recebidos no final de semana. 

	O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, neste final de semana (26 e 27 de setembro), da 20ª Primavera dos Museu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJSP realiza Programas Saúde Itinerante, SGP Próxima de Você e Gestão com Saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-programas-saude-itinerante-sgp-proxima-de-voce-e-gestao-com-saude]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ações em Jandira e Santos na semana passada.

	Na última semana, iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo foram realizadas em comarc ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça afasta cobrança de R$ 981 mil por armazenagem de contêineres]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-afasta-cobranca-de-r-981-mil-por-armazenagem-de-conteineres]]></link>
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                Permanência causada por alterações nos navios.

	O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou improcedente ação ajuizada por empresa de logística portuária ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Piracicaba recebe Grupo de Estudos Oscar Xavier de Freitas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///piracicaba-recebe-grupo-de-estudos-oscar-xavier-de-freitas]]></link>
			<description><![CDATA[Reunião teve como temas Crimes Sexuais contra Crianças e Investigação dos Ilícitos Cibernéticos Na quinta-feira (24), a Promotoria de Justiça de Piracicaba recebeu o Grupo de Estudos Oscar Xavier de Freitas para debater os temas “O Enfrentamento dos  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Simetria de regimes entre Poder Judiciário e MP é tema de debate do GE Ibrahim Nobre]]></title>
			<link><![CDATA[http:///simetria-de-regimes-entre-poder-judiciario-e-mp-e-tema-de-debate-do-ge-ibrahim-nobre]]></link>
			<description><![CDATA[Baixada Santista sediou o encontro, que aconteceu no último sábado (26)O Grupo de Estudos Ibrahim Nobre, da Baixada Santista, se reuniu, no último sábado (26/9), para debater o tema “Simetria de regimes entre Poder Judiciário e Ministério Público”. O ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///simetria-de-regimes-entre-poder-judiciario-e-mp-e-tema-de-debate-do-ge-ibrahim-nobre]]></guid>
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			<title><![CDATA[CGJ disponibiliza formulário para pedido de gratuidade de documentos em cartórios de Registro Civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cgj-disponibiliza-formulario-para-pedido-de-gratuidade-de-documentos-em-cartorios-de-registro-civil]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Acesso pelo Portal do Extrajudicial.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), disponibiliza, no ]]></description>
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			<title><![CDATA[Encerramento das comemorações do centenário de nascimento do poeta que se transformou em palavras]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encerramento-das-comemoracoes-do-centenario-de-nascimento-do-poeta-que-se-transformou-em-palavras]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Homenagem será, no Palácio da Justiça, na quarta-feira, 30.

	Na próxima quarta-feira (30), serão realizadas as homenagens que encerram as comemorações do centenário de nasc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///encerramento-das-comemoracoes-do-centenario-de-nascimento-do-poeta-que-se-transformou-em-palavras]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunal participa da 20ª Primavera dos Museus neste final de semana]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-participa-da-20a-primavera-dos-museus-neste-final-de-semana]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Visitas no Palácio da Justiça e no Museu.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste final de semana (26 e 27 de setembro), da 20ª Primavera dos Museus. Em visitas ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJSP realiza 1ª Semana da Pessoa Idosa a partir de segunda (28)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-1a-semana-da-pessoa-idosa-a-partir-de-segunda-28]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições abertas.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, entre 28 de setembro e 2 de outubro, a primeira edição da Semana da Pessoa Idosa, voltada para a promoção da ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação de homem que vendia combustíveis em casa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-homem-que-vendia-combustiveis-em-casa]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de 1,6 mil litros apreendidos no imóvel.

	A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Criminal de Santana de Parnaíba qu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[GE de Franca se reúne para debater sobre Lavagem de Capitais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ge-de-franca-se-reune-para-debater-sobre-lavagem-de-capitais]]></link>
			<description><![CDATA[Palestra do encontro foi ministrada pelo Promotor de Justiça do MPSP Paulo Guilherme Carolis Lima O Grupo de Estudos de Franca se reuniu, no sábado (19), no auditório do Ministério Público de Franca, para debater o tema “Lavagem de capitais – decreto ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ge-de-franca-se-reune-para-debater-sobre-lavagem-de-capitais]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Boas práticas: Projeto Restaurar completa um ano de atuação na conscientização de autores de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boas-praticas-projeto-restaurar-completa-um-ano-de-atuacao-na-conscientizacao-de-autores-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Iniciativa conjunta de órgãos do sistema de Justiça.

	Acolhimento, orientação e diálogo: esses são os pilares do Projeto Restaurar, iniciativa que, há um ano, vem contribuin ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///boas-praticas-projeto-restaurar-completa-um-ano-de-atuacao-na-conscientizacao-de-autores-de-violencia-domestica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Visita monitorada acessível encerra a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclusão]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Evento integra ações permanentes do TJSP.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, hoje (25), a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclusão, promovida pela Diretoria de Apoi ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJSP recebe alunos de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul para júri simulado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-recebe-alunos-de-direito-da-universidade-municipal-de-sao-caetano-do-sul-para-juri-simulado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atividade no Salão do Júri.

	Estudantes de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul participaram, na quarta-feira (23), de simulação de Tribunal do Júri no Pa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-recebe-alunos-de-direito-da-universidade-municipal-de-sao-caetano-do-sul-para-juri-simulado]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, palestrou, hoje (25), no e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[55ª CJ - Jales é tema da visita telepresencial "Memória TJSP"]]></title>
			<link><![CDATA[http:///55a-cj---jales-e-tema-da-visita-telepresencial-memoria-tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Difusão do patrimônio histórico e cultural do Judiciário.

	A 55ª Circunscrição Judiciária (55ª CJ), sediada em Jales, recebeu, nesta sexta-feira (29), a visita telepresencia ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///55a-cj---jales-e-tema-da-visita-telepresencial-memoria-tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[PPA Novos Tempos aborda proteção e autonomia na velhice]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ppa-novos-tempos-aborda-protecao-e-autonomia-na-velhice]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Palestra com a professora e advogada Débora Gozzo.

	O Programa Novos Tempos - Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados (as) do Tribuna ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ppa-novos-tempos-aborda-protecao-e-autonomia-na-velhice]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP instala Cejusc na Comarca de Cordeirópolis]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-instala-cejusc-na-comarca-de-cordeiropolis]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Foco na solução consensual de conflitos.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (24), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-instala-cejusc-na-comarca-de-cordeiropolis]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[7ª Semana da Acessibilidade e inclusão reforça compromisso do TJSP com cidadania]]></title>
			<link><![CDATA[http:///7a-semana-da-acessibilidade-e-inclusao-reforca-compromisso-do-tjsp-com-cidadania]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Evento organizado pela Daps.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, nesta semana, a 7ª edição da Semana da Acessibilidade e Inclusão, iniciativa que reafirma o comprom ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///7a-semana-da-acessibilidade-e-inclusao-reforca-compromisso-do-tjsp-com-cidadania]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP participa da 3ª Semana Nacional de Regularização Tributária]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Iniciativa do CNJ busca ampliar soluções consensuais.

	A 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária será realizada de 5 a 9 de outubro com o tema “Justiça Fisc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-3a-semana-nacional-de-regularizacao-tributaria]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP reforça estrutura tecnológica do eproc]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-reforca-estrutura-tecnologica-do-eproc]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Monitoramento de indisponibilidades do sistema.

	Diante dos desafios do processo de implantação do eproc, o Tribunal de Justiça de São Paulo reforçou a infraestrutura tecnol ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça nega pedido de exclusão de sobrenome por alegação de constrangimento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-nega-pedido-de-exclusao-de-sobrenome-por-alegacao-de-constrangimento]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Autor não comprovou situação vexatória.

	A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senh ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Desembargadores Alexandre Coelho e Ana Lucia Fernandes Queiroga tomam posse em ato administrativo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desembargadores-alexandre-coelho-e-ana-lucia-fernandes-queiroga-tomam-posse-em-ato-administrativo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de três décadas de carreira.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (24), a posse administrativa dos desembargadores Alexandre Coelho e Ana Lucia Fernandes  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Conheça os membros da Comissão Julgadora do 1º Concurso Nacional Zeno Veloso]]></title>
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			<description><![CDATA[Grupo responsável por avaliar os artigos científico-jurídicos é composto por ministro do STJ, acadêmicos de destaque e especialistas da atividade extrajudicial.A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR) publicou a Portaria ENNOR nº 01/202 ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotivas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-equipara-licenca-maternidade-de-maes-biologicas-e-adotivas]]></link>
			<description><![CDATA[Licença será de 120 dias, prorrogável por mais 60, e decisão alcança benefícios futuros e já em curso.Por unanimidade, nesta quarta-feira, 23, STF julgou parcialmente procedente ação que questionava diferenças nas regras de licença-maternidade e defi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-equipara-licenca-maternidade-de-maes-biologicas-e-adotivas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-unifica-criterios-e-prazos-da-licenca-maternidade-para-todas-as-maes]]></link>
			<description><![CDATA[Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo profissionalO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a crit ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-unifica-criterios-e-prazos-da-licenca-maternidade-para-todas-as-maes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Marido é nomeado curador de mulher com compulsão por apostas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///marido-e-nomeado-curador-de-mulher-com-compulsao-por-apostas]]></link>
			<description><![CDATA[Perícia apontou transtorno do jogo patológico e perda de controle financeiro; juízo concluiu que o quadro comprometia a gestão do patrimônio e limitou a curatela aos atos de natureza patrimonial.A Justiça nomeou o marido como curador de mulher diagno ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///marido-e-nomeado-curador-de-mulher-com-compulsao-por-apostas]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Justiça nega pedido de exclusão de sobrenome paterno por alegação de constrangimento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-nega-pedido-de-exclusao-de-sobrenome-paterno-por-alegacao-de-constrangimento]]></link>
			<description><![CDATA[Autor não comprovou situação vexatória. 	A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó que negou pedido de homem para exclusão do sobrenome paterno “Flor”  ...]]></description>
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