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		<title>Amorim & Batista - Advocacia e Assessoria - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Concessionária de veículos não tem direito à repasse diante de exclusão de ICMS da base de tributos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///concessionaria-de-veiculos-nao-tem-direito-a-repasse-diante-de-exclusao-de-icms-da-base-de-tributos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

	A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///concessionaria-de-veiculos-nao-tem-direito-a-repasse-diante-de-exclusao-de-icms-da-base-de-tributos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Prazo para entrega das contas anuais dos partidos termina em 30 de junho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prazo-para-entrega-das-contas-anuais-dos-partidos-termina-em-30-de-junho]]></link>
			<description><![CDATA[Os diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos têm até a última terça-feira de junho, dia 30, para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2025. A obrigação vale para todas as legendas qu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Sede Litorânea da Jureia recebe Treino de Beach Tennis]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sede-litoranea-da-jureia-recebe-treino-de-beach-tennis]]></link>
			<description><![CDATA[Evento também contou com um Torneio Amistoso entre associados e familiares A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu, nos dias 13 e 14 de junho, um treino de Beach Tennis para associados na Sede Litorânea da Jureia.Com direito a pre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sede-litoranea-da-jureia-recebe-treino-de-beach-tennis]]></guid>
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			<title><![CDATA[Lei do Superendividamento será debatida em curso da EPM no Gade 9 de Julho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///lei-do-superendividamento-sera-debatida-em-curso-da-epm-no-gade-9-de-julho]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições abertas até domingo (21).

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 23 de junho, o cursoLei do Superenpidamento: questões polêmicas nos recursos, s ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///lei-do-superendividamento-sera-debatida-em-curso-da-epm-no-gade-9-de-julho]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP prioriza processos ambientais e se consolida como espaço de debates na 2ª Semana da Pauta Verde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-prioriza-processos-ambientais-e-se-consolida-como-espaco-de-debates-na-2a-semana-da-pauta-verde]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Iniciativa promovida pelo CNJ entre 8 e 12/6.





	O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, entre 8 e 12 de junho, da 2ª Semana da Pauta Verde, iniciativa promovida p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-prioriza-processos-ambientais-e-se-consolida-como-espaco-de-debates-na-2a-semana-da-pauta-verde]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Silvia Chakian faz sustentação na tribuna do STF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///silvia-chakian-faz-sustentacao-na-tribuna-do-stf]]></link>
			<description><![CDATA[A diretora da APMP é a primeira Promotora de Justiça do MP paulista a sustentar na tribuna da Suprema Corte brasileira A Diretora de Mulheres da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Silvia Chakian de Toledo Santos, representou o MP de Sã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///silvia-chakian-faz-sustentacao-na-tribuna-do-stf]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Mulher com deficiência visual tem direito a transporte gratuito em São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mulher-com-deficiencia-visual-tem-direito-a-transporte-gratuito-em-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Preenchidos os requisitos legais.

	A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa gestora do transporte público paulistano conceda ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mulher-com-deficiencia-visual-tem-direito-a-transporte-gratuito-em-sao-paulo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Lei que alterou Plano Diretor do Município São Paulo e outras normas é parcialmente inconstitucional, decide Órgão Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///lei-que-alterou-plano-diretor-do-municipio-sao-paulo-e-outras-normas-e-parcialmente-inconstitucional-decide-orgao-especial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Emendas parlamentares sem relação com projeto de lei original.

	O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 18.209/24, do Muni ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///lei-que-alterou-plano-diretor-do-municipio-sao-paulo-e-outras-normas-e-parcialmente-inconstitucional-decide-orgao-especial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Universidade de Guarulhos realiza atividade prática de júri simulado no TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///universidade-de-guarulhos-realiza-atividade-pratica-de-juri-simulado-no-tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Estudantes de Direito atuaram no histórico Salão do Júri.

	Alunos da Universidade de Guarulhos (UnG) – Campus Itaquaquecetuba participaram, ontem (17), de simulação de julga ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///universidade-de-guarulhos-realiza-atividade-pratica-de-juri-simulado-no-tjsp]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Boas práticas: Semear é replicado em Mato Grosso como modelo na execução penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boas-praticas-semear-e-replicado-em-mato-grosso-como-modelo-na-execucao-penal]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Foco na redução da reincidência criminal.

	O Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear), criado pelo Tribunal de Justiça de S ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///boas-praticas-semear-e-replicado-em-mato-grosso-como-modelo-na-execucao-penal]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Haiti têm de diferente no Registro Civil?]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cidadania-em-campo-o-que-o-brasil-e-o-haiti-tem-de-diferente-no-registro-civil]]></link>
			<description><![CDATA[A Copa do Mundo movimenta milhões de pessoas ao redor do
planeta e, além das disputas dentro de campo, também desperta curiosidade sobre
cultura, identidade e cidadania nos diferentes países participantes. Pensando
nisso, a Arpen-Brasil apresenta o s ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cidadania-em-campo-o-que-o-brasil-e-o-haiti-tem-de-diferente-no-registro-civil]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Estágio no TRE-SP: abertas inscrições para 175 vagas de nível médio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///estagio-no-tre-sp-abertas-inscricoes-para-175-vagas-de-nivel-medio]]></link>
			<description><![CDATA[Estão abertas as inscrições para 175 vagas de estágio para estudantes de nível médio no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Interessados podem se inscrever a partir desta terça (16) até 12 de julho, no ]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça de Pirassununga condena réu por crimes contra ex-namorada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-de-pirassununga-condena-reu-por-crimes-contra-ex-namorada]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Lesão corporal, ameaça, cárcere privado e constrangimento ilegal.





	A 2ª Vara de Pirassununga condenou homem por lesão corporal, furto, ameaça, cárcere privado e constra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-de-pirassununga-condena-reu-por-crimes-contra-ex-namorada]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Painel da Semana do Meio Ambiente do TRE-SP debate crise climática sob a perspectiva do racismo ambiental]]></title>
			<link><![CDATA[http:///painel-da-semana-do-meio-ambiente-do-tre-sp-debate-crise-climatica-sob-a-perspectiva-do-racismo-ambiental]]></link>
			<description><![CDATA[Nesta quarta-feira (16), às 14h, aconteceu o painel “Justiça em risco: racismo ambiental e a proteção de populações vulneráveis em desastres ambientais”, primeiro evento da Semana do Meio Ambiente 2026 do TRE-SP e que está disponível no c]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///painel-da-semana-do-meio-ambiente-do-tre-sp-debate-crise-climatica-sob-a-perspectiva-do-racismo-ambiental]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça declara direito de resposta a deputada federal trans após ofensas de apresentador]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-declara-direito-de-resposta-a-deputada-federal-trans-apos-ofensas-de-apresentador]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Falas proferidas em rede nacional.

	A 2ª Vara Cível Central declarou o direito de resposta a deputada federal trans que foi ofendida por apresentador de televisão. A emissor ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-declara-direito-de-resposta-a-deputada-federal-trans-apos-ofensas-de-apresentador]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Plano de saúde custeará tratamento em casa de paciente com ELA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plano-de-saude-custeara-tratamento-em-casa-de-paciente-com-ela]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. 

	A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível de São José dos Campos que det ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///plano-de-saude-custeara-tratamento-em-casa-de-paciente-com-ela]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Presidente do TRE-SP participa de lançamento de observatório da OAB-SP voltado à promoção da diversidade na política]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-tre-sp-participa-de-lancamento-de-observatorio-da-oab-sp-voltado-a-promocao-da-diversidade-na-politica]]></link>
			<description><![CDATA[“A democracia se fortalece quando seus espaços de representação refletem a pluralidade da sociedade.” A afirmação foi feita nesta segunda (15) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, durante ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-tre-sp-participa-de-lancamento-de-observatorio-da-oab-sp-voltado-a-promocao-da-diversidade-na-politica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Meu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia indígena de pessoas privadas de liberdade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///meu-nome-e-ancestral-projeto-reconhece-etnia-indigena-de-pessoas-privadas-de-liberdade]]></link>
			<description><![CDATA[“Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar quem sou”. A fala de um indígena de 31 anos da etnia Xukuru do Ororubá, no Agreste de Pernambuco, traduz o impacto da ação Meu Nome é Ancestral, inicia ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///meu-nome-e-ancestral-projeto-reconhece-etnia-indigena-de-pessoas-privadas-de-liberdade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Aberta consulta pública para definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027]]></title>
			<link><![CDATA[http:///aberta-consulta-publica-para-definicao-das-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2027]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Construção coletiva das prioridades da Justiça brasileira.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, junto aos demais tribunais estaduais do Brasil, participa, até 6 de julho, da ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///aberta-consulta-publica-para-definicao-das-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2027]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Hospital indenizará gestante e marido por tratamento desrespeitoso em parto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///hospital-indenizara-gestante-e-marido-por-tratamento-desrespeitoso-em-parto]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Falta de acolhimento e falha no dever de informar.





	A 5ª Vara Cível de Araçatuba condenou operadora de saúde a indenizar gestante por tratamento inadequado durante part ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///hospital-indenizara-gestante-e-marido-por-tratamento-desrespeitoso-em-parto]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP instala 2ª Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública e Seção Técnica do Serviço Psicossocial Clínico em Santos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-instala-2a-vara-de-acidentes-do-trabalho-e-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-e-secao-tecnica-do-servico-psicossocial-clinico-em-santos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Melhoria dos serviços e atenção ao bem-estar institucional.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (15), a 2ª Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especia ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-instala-2a-vara-de-acidentes-do-trabalho-e-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-e-secao-tecnica-do-servico-psicossocial-clinico-em-santos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Instalação da 6ª Vara Cível reforça prestação jurisdicional em Praia Grande]]></title>
			<link><![CDATA[http:///instalacao-da-6a-vara-civel-reforca-prestacao-jurisdicional-em-praia-grande]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Estrutura fortalece atendimento aos jurisdicionados da 1ª CJ.
	A Comarca de Praia Grande ganhou um novo reforço, na segunda-feira (15), com a instalação de sua 6ª Vara Cível. ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///instalacao-da-6a-vara-civel-reforca-prestacao-jurisdicional-em-praia-grande]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Eleições suplementares em Tuiuti e Reginópolis ocorrem no domingo (21)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eleicoes-suplementares-em-tuiuti-e-reginopolis-ocorrem-no-domingo-21]]></link>
			<description><![CDATA[No domingo (21), eleitores e eleitoras das cidades de Tuiuti e Reginópolis, no interior do estado, irão às urnas para escolher novos representantes para a prefeitura e vice-prefeitura de seus respectivos municípios. Em ambos os casos, as novas eleiçõ ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///eleicoes-suplementares-em-tuiuti-e-reginopolis-ocorrem-no-domingo-21]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Pai é condenado por litigância de má-fé ao tentar alterar nome de filho sem consentimento no Paraná]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pai-e-condenado-por-litigancia-de-ma-fe-ao-tentar-alterar-nome-de-filho-sem-consentimento-no-parana]]></link>
			<description><![CDATA[A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou um homem por litigância de má-fé ao tentar, judicialmente, incluir seu sobrenome e excluir os nomes da mãe e do pai socioafetivo dos documentos do filho maior de idade, sem o consentimento  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pai-e-condenado-por-litigancia-de-ma-fe-ao-tentar-alterar-nome-de-filho-sem-consentimento-no-parana]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Presidência realiza reunião de trabalho com magistrados da 7ª RAJ – Santos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidencia-realiza-reuniao-de-trabalho-com-magistrados-da-7a-raj--santos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Gestão participativa com meia centena de juízes.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, realizou, ontem (16), na Comarc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidencia-realiza-reuniao-de-trabalho-com-magistrados-da-7a-raj--santos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Abertas as inscrições para o Selo Linguagem Simples 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///abertas-as-inscricoes-para-o-selo-linguagem-simples-2026]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Estímulo à linguagem clara, direta e acessível no PJ.

	Estão abertas as inscrições para a ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///abertas-as-inscricoes-para-o-selo-linguagem-simples-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exame Nacional dos Cartórios em todo o país]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedoria-nacional-e-tjs-acompanham-3o-exame-nacional-dos-cartorios-em-todo-o-pais]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste
domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em todos os estados e
no Distrito Federal. O Exame, sob coordenação da Corregedoria Nacional de
Justiça, é pré-requisito para que candidato ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corregedoria-nacional-e-tjs-acompanham-3o-exame-nacional-dos-cartorios-em-todo-o-pais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRE-SP desaprova contas de seis diretórios estaduais em abril e maio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tre-sp-desaprova-contas-de-seis-diretorios-estaduais-em-abril-e-maio]]></link>
			<description><![CDATA[Nos meses de abril e maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou prestações de contas anuais referentes a seis diretórios estaduais paulistas: partidos PSOL e Agir, relativas a 2021, e PDT, Podemos, UP e PRTB, relat ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tre-sp-desaprova-contas-de-seis-diretorios-estaduais-em-abril-e-maio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ articula ações com a advocacia para acelerar desjudicialização e simplificar acesso à Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-articula-acoes-com-a-advocacia-para-acelerar-desjudicializacao-e-simplificar-acesso-a-justica]]></link>
			<description><![CDATA[O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6),
para debater os principais entraves à expansão da desjudicialização no Brasil e
traçar mecanismos que ampliem o acesso da população a soluções extrajudiciais
mais célere ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-articula-acoes-com-a-advocacia-para-acelerar-desjudicializacao-e-simplificar-acesso-a-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ausencia-de-nome-paterno-em-registro-nao-suspende-vinculo-juridico]]></link>
			<description><![CDATA[A ausência do nome
paterno em um registro civil não suspende o reconhecimento do vínculo e não
compromete os efeitos jurídicos, como direito à pensão ou herança. A exigência
da inclusão do sobrenome sob pena de impedir esse liame viola a legislação.
 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ausencia-de-nome-paterno-em-registro-nao-suspende-vinculo-juridico]]></guid>
		</item>
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