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		<title>Amorim & Batista - Advocacia e Assessoria - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Comunicado informa sobre plantão especial no Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comunicado-informa-sobre-plantao-especial-no-complexo-judiciario-ministro-mario-guimaraes]]></link>
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			<title><![CDATA[TJSP instala Vara Criminal e da Infância e Juventude e UPJ Cível em Embu as Artes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-instala-vara-criminal-e-da-infancia-e-juventude-e-upj-civel-em-embu-as-artes]]></link>
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			<title><![CDATA[Arpen-Brasil convoca associados para Assembleia Geral Ordinária e publica Edital de Inscrição de Chapas para as Eleições do Biênio 2027-2028]]></title>
			<link><![CDATA[http:///arpen-brasil-convoca-associados-para-assembleia-geral-ordinaria-e-publica-edital-de-inscricao-de-chapas-para-as-eleicoes-do-bienio-2027-2028]]></link>
			<description><![CDATA[EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E INSCRIÇÃO DE CHAPAS PARA O PLEITO ELEITORAL Acesse o edital completo clicando aqui. O President]]></description>
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			<title><![CDATA[Resolução nº 704, de 11 de novembro de 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///resolucao-no-704-de-11-de-novembro-de-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 704, de 11 de novembro de 2026, que estabelece diretrizes nacionais para a lavratura e a retificação de registros de óbitos de pessoas mortas ou declaradas mortas em decorrência ou no conte ...]]></description>
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			<title><![CDATA[3ª Vara Cível de Pindamonhangaba realiza leilão de propriedades rurais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///3a-vara-civel-de-pindamonhangaba-realiza-leilao-de-propriedades-rurais]]></link>
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			<title><![CDATA[Justiça determina que Município de Ilhabela restaure parte de Mata Atlântica em APP]]></title>
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			<title><![CDATA[Quinze desembargadores tomam posse em cerimônia no Palácio da Justiça]]></title>
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			<title><![CDATA[Resolução Nº 704/CNJ dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a lavratura e retificação dos assentos de óbito de pessoas mortas ou declaradas mortas em decorrência ou no contexto de intervenções de órgãos de segurança pública]]></title>
			<link><![CDATA[http:///resolucao-no-704cnj-dispoe-sobre-diretrizes-e-procedimentos-para-a-lavratura-e-retificacao-dos-assentos-de-obito-de-pessoas-mortas-ou-declaradas-mortas-em-decorrencia-ou-no-contexto-de-intervencoes-de-orgaos-de-seguranca-publica]]></link>
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			<title><![CDATA[TJSP abre Semana da Justiça Restaurativa com lideranças do Quilombo Cafundó]]></title>
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			<title><![CDATA[Liliana Mortari e Sergio de Passos Simas são eleitos para Corregedoria-Geral – biênio 2027/2028]]></title>
			<link><![CDATA[http:///liliana-mortari-e-sergio-de-passos-simas-sao-eleitos-para-corregedoria-geral--bienio-20272028]]></link>
			<description><![CDATA[Eleição aconteceu no Auditório Tilene Almeida de Moraes, na sede do MP Nesta quarta-feira (11/11) foi realizada a eleição para Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Encerrada às 15h pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Pa ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Evento celebra cinco anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///evento-celebra-cinco-anos-do-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero]]></link>
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			<title><![CDATA[Tribunal recebe universitários para prática de júri simulado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-recebe-universitarios-para-pratica-de-juri-simulado]]></link>
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			<title><![CDATA[Abandono de Tribunal do Júri gera dever de ressarcimento das despesas]]></title>
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			<title><![CDATA[APMTJ entrega Medalha Regente Feijó]]></title>
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			<title><![CDATA[TJSP nega indenização por bloqueio de conta em rede social]]></title>
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			<title><![CDATA[Anuário da Justiça São Paulo 2026 é lançado no TJSP]]></title>
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			<title><![CDATA[Palestra do GMF reflete sobre direito constitucional de crianças e adolescentes à cultura]]></title>
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			<title><![CDATA[OE define listas tríplices para provimento de dois cargos de desembargador pelo 5º Constitucional – Classe Ministério Público]]></title>
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			<title><![CDATA[TJSP recebe visita oficial da Comissão Parlamentar Antimáfia Italiana]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-recebe-visita-oficial-da-comissao-parlamentar-antimafia-italiana]]></link>
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			<title><![CDATA[Rafael Pressuto recebe menção honrosa do CNMP em Brasília]]></title>
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			<description><![CDATA[Homenagem aconteceu no 1º dia do evento Circuito CNMP 2026Entre os dias 9 e 13 de novembro, em Brasília, acontece a segunda edição do Circuito CNMP. A proposta do evento é entregar para o público uma semana repleta de seminários, fóruns, encontros, o ...]]></description>
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			<title><![CDATA["Cejusc Itinerante: Marília Cidadã" chega à 17ª edição com atendimentos à população]]></title>
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			<title><![CDATA[Estado de São Paulo indenizará pediatra agredido em ambiente de trabalho]]></title>
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			<title><![CDATA[Desembargador Paulo Antonio Rossi recebe homenagens em sessão da 12ª Câmara de Direito Criminal]]></title>
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			<title><![CDATA[Tribunal realiza sessão para divulgação das notas das provas orais do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura]]></title>
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			<title><![CDATA[Lei de furto de combustíveis é tema de novo informativo do Cadicrim]]></title>
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			<title><![CDATA[Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026 são tema de webinário do TJSP]]></title>
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			<title><![CDATA[CNJ informa que 4.º Exame Nacional dos Cartórios será aplicado em todas as capitais brasileiras no dia 22 de novembro]]></title>
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			<description><![CDATA[O Enac é requisito para quem pretende participar de concursos públicos para outorga de delegações de serviços notariais e de registro promovidos pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, tanto para ingresso quanto para remoção.No  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[4ª edição do Prêmio #Rompa abrirá inscrições no primeiro semestre de 2027]]></title>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação por esquema fraudulento que envolveu 800 veículos]]></title>
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			<title><![CDATA[Michel Temer fala sobre respeito à Constituição na sede da Apamagis]]></title>
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