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		<title>Amorim & Batista - Advocacia e Assessoria - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Bolsa de valores não é responsável por extravio de títulos de investidor]]></title>
			<link><![CDATA[http:///bolsa-de-valores-nao-e-responsavel-por-extravio-de-titulos-de-investidor]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ressarcimento a cargo de corretora.

	A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 35ª Vara Cível da Capital que condenou massa fal ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///bolsa-de-valores-nao-e-responsavel-por-extravio-de-titulos-de-investidor]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tuiuti e Reginópolis terão novas eleições municipais em 21 de junho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tuiuti-e-reginopolis-terao-novas-eleicoes-municipais-em-21-de-junho]]></link>
			<description><![CDATA[No dia 21 de junho, das 8h às 17h, as eleitoras e os eleitores dos municípios de Tuiuti e Reginópolis voltarão às urnas para a escolha da nova prefeita ou prefeito e a nova vice-prefeita ou vice-prefeito, que ocuparão a prefeitura municipal até o fin ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Assistente virtual do TRE-SP esclarece dúvidas de 37 mil pessoas sobre serviços eleitorais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///assistente-virtual-do-tre-sp-esclarece-duvidas-de-37-mil-pessoas-sobre-servicos-eleitorais]]></link>
			<description><![CDATA[A assistente de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atendeu 37.126 pessoas de janeiro até esta terça (28). Dos atendimentos realizados pela chatbot Lina, mais de 17 mil foram concentrados neste mês, o equivale ...]]></description>
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			<title><![CDATA[InspirAÇÕES: desembargador publica novela policial misturando ficção e estudos do Direito]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inspiracoes-desembargador-publica-novela-policial-misturando-ficcao-e-estudos-do-direito]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Livro ganha 1ª edição brasileira.





	Há seis anos, quando o mundo parou porconta do coronavírus, odesembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza viu no isolamento social um ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inspiracoes-desembargador-publica-novela-policial-misturando-ficcao-e-estudos-do-direito]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunal reverte decisão e cassa dois vereadores de Cesário Lange por fraude à cota de gênero nas Eleições 2024]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-reverte-decisao-e-cassa-dois-vereadores-de-cesario-lange-por-fraude-a-cota-de-genero-nas-eleicoes-2024]]></link>
			<description><![CDATA[Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, reverteu decisão de primeiro grau e reconheceu a fraude à cota de gênero no registro de candidaturas de vereadoras e vereadores do parti ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Inscrições para o Prêmio Innovare terminam no dia 5 de maio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-para-o-premio-innovare-terminam-no-dia-5-de-maio]]></link>
			<description><![CDATA[O tema de 2026 é “Administração pública responsável: transparência e prestação de contas à sociedade” Terminam no próximo dia 5 de maio as inscrições para o Prêmio Innovare 2026, que premia as melhores práticas criadas por Promotores de Justiça, Magi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inscricoes-para-o-premio-innovare-terminam-no-dia-5-de-maio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Retrato do ex-presidente Silmar Fernandes passa a integrar galeria do TRE-SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///retrato-do-ex-presidente-silmar-fernandes-passa-a-integrar-galeria-do-tre-sp]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou, nesta quinta (30), a cerimônia de descerramento do retrato do desembargador Silmar Fernandes, que presidiu a Corte no biênio 2024-2025. A imagem passa a integrar a tradicional Galeria de P ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJSP prestigia inauguração de retrato do desembargador Silmar Fernandes na galeria de presidentes do TRE-SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-inauguracao-de-retrato-do-desembargador-silmar-fernandes-na-galeria-de-presidentes-do-tre-sp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrado presidiu tribunal eleitoral no último biênio.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e a corregedora-geral da Justiça, desembargadores Francisco Eduard ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-inauguracao-de-retrato-do-desembargador-silmar-fernandes-na-galeria-de-presidentes-do-tre-sp]]></guid>
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			<title><![CDATA[Jurado voluntário: abertas as inscrições para atuação na Comarca de Louveira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-abertas-as-inscricoes-para-atuacao-na-comarca-de-louveira]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Cadastro até 30 de setembro.





	AComarca de Louveiraestá com inscrições abertas, até o dia 30 de setembro,para voluntários que queiram atuar como jurados noTribunaldo Júr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-abertas-as-inscricoes-para-atuacao-na-comarca-de-louveira]]></guid>
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			<title><![CDATA[Em Brasília, diretoria tem audiências com ministros e participa de reuniões]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-brasilia-diretoria-tem-audiencias-com-ministros-e-participa-de-reunioes]]></link>
			<description><![CDATA[Paulo Penteado teve audiência com os ministros Herman Benjamin e Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (28/04), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) chegou a Brasília para participar de audiências com autoridades e de reuni ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///em-brasilia-diretoria-tem-audiencias-com-ministros-e-participa-de-reunioes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Corregedora-geral da Justiça de São Paulo participa do 11º Fonacor]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedora-geral-da-justica-de-sao-paulo-participa-do-11o-fonacor]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Fórum realizado em Brasília.

	A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, desembargadora Silvia Rocha, participou, ontem (29), do 11º Fórum Nacional das Corregedorias (11º  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corregedora-geral-da-justica-de-sao-paulo-participa-do-11o-fonacor]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mulher transgênero constrangida em acesso a banheiro feminino será indenizada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mulher-transgenero-constrangida-em-acesso-a-banheiro-feminino-sera-indenizada]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ofensa à dignidade da pessoa humana.

	A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Jarinu que determinou qu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mulher-transgenero-constrangida-em-acesso-a-banheiro-feminino-sera-indenizada]]></guid>
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			<title><![CDATA[Novo episódio do podcast “Juridiquês Não Tem Vez” fala sobre violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novo-episodio-do-podcast-juridiques-nao-tem-vez-fala-sobre-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Juíza Fernanda Yumi aborda medidas protetivas de urgência.

	O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, lança o primeiro episódio d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novo-episodio-do-podcast-juridiques-nao-tem-vez-fala-sobre-violencia-domestica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Uma carreira construída no serviço, na escuta e na Justiça como compromisso humano]]></title>
			<link><![CDATA[http:///uma-carreira-construida-no-servico-na-escuta-e-na-justica-como-compromisso-humano]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Confira entrevista com o presidente da Seção de Direito Criminal.

	A trajetória do desembargador Roberto Solimene revela uma Magistratura moldada menos por cargos e mais por ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///uma-carreira-construida-no-servico-na-escuta-e-na-justica-como-compromisso-humano]]></guid>
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			<title><![CDATA[Playball Pompeia recebe treino de futebol da APMP para mulheres]]></title>
			<link><![CDATA[http:///playball-pompeia-recebe-treino-de-futebol-da-apmp-para-mulheres]]></link>
			<description><![CDATA[Evento aconteceu na última quinta-feira (23) e contou com a presença da diretoria da APMP Na noite de 23 de abril, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu o primeiro treino de futebol para associadas. O evento aconteceu na Playbal ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///playball-pompeia-recebe-treino-de-futebol-da-apmp-para-mulheres]]></guid>
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			<title><![CDATA[PPA Novos Tempos celebra seu primeiro ano com evento musical]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ppa-novos-tempos-celebra-seu-primeiro-ano-com-evento-musical]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Coral da Apamagis foi convidado de honra.





	OPrograma Novos Tempos – Preparação à Aposen]]></description>
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			<title><![CDATA[Eleições 2026: cartórios eleitorais registram mais de 350 mil atendimentos apenas em abril]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eleicoes-2026-cartorios-eleitorais-registram-mais-de-350-mil-atendimentos-apenas-em-abril]]></link>
			<description><![CDATA[A uma semana do fim do prazo para tirar ou regularizar o título para as Eleições 2026, o volume de atendimentos nas zonas eleitorais do estado de São Paulo não para de crescer. Só do início de abril até a tarde desta terça (28), mais de 350 mil pesso ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///eleicoes-2026-cartorios-eleitorais-registram-mais-de-350-mil-atendimentos-apenas-em-abril]]></guid>
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			<title><![CDATA[Presidente do TRE-SP participa de reunião estratégica no TSE sobre Eleições 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-tre-sp-participa-de-reuniao-estrategica-no-tse-sobre-eleicoes-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou, nesta terça (28), de reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e dirigentes dos demais tribunais  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-tre-sp-participa-de-reuniao-estrategica-no-tse-sobre-eleicoes-2026]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do PJ.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, na segunda-feira (27), no Gab ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Últimos dias das inscrições para o 23º Prêmio Innovare]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ultimos-dias-das-inscricoes-para-o-23o-premio-innovare]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Formulários disponíveis até 5 de maio.

	As inscrições para a 23ª edição do Prêmio Innovare vão até o dia 5 de maio. A iniciativa reconhece práticas q]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ultimos-dias-das-inscricoes-para-o-23o-premio-innovare]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[ANOREG/BR lança edição 2026 do Raio-X dos Cartórios para mapear o perfil e os desafios da atividade extrajudicial em todo o país]]></title>
			<link><![CDATA[http:///anoregbr-lanca-edicao-2026-do-raio-x-dos-cartorios-para-mapear-o-perfil-e-os-desafios-da-atividade-extrajudicial-em-todo-o-pais]]></link>
			<description><![CDATA[Levantamento nacional
busca construir um retrato atualizado da classe, identificando estágio de
digitalização, uso de Inteligência Artificial, governança e visão de futuro dos
titulares de Cartórios brasileiros

 

A Associação dos Notários
e Registr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///anoregbr-lanca-edicao-2026-do-raio-x-dos-cartorios-para-mapear-o-perfil-e-os-desafios-da-atividade-extrajudicial-em-todo-o-pais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Usuária de plataforma de jogos de azar não receberá suposto prêmio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///usuaria-de-plataforma-de-jogos-de-azar-nao-recebera-suposto-premio]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ausência de vínculo entre requeridas e empresa.

	A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 38ª Vara Cível da Capital que negou p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///usuaria-de-plataforma-de-jogos-de-azar-nao-recebera-suposto-premio]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[TJSP prestigia passagem de comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-passagem-de-comando-da-policia-militar-do-estado-de-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Coronel PM Glauce é a primeira mulher no posto.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiou, hoje (29), a solenid ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-passagem-de-comando-da-policia-militar-do-estado-de-sao-paulo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Eleições 2026: trigêmeos de 17 anos tiram título juntos em São Paulo para ir às urnas pela 1ª vez]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eleicoes-2026-trigemeos-de-17-anos-tiram-titulo-juntos-em-sao-paulo-para-ir-as-urnas-pela-1a-vez]]></link>
			<description><![CDATA[Três irmãos, um momento em comum e um gesto de cidadania que chamou a atenção até de quem está acostumado à rotina eleitoral. A ida dos trigêmeos Leonardo, Marcela e Vitor Uehara, de 17 anos, ao cartório de Assis, no interior do estado, para tirar o  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///eleicoes-2026-trigemeos-de-17-anos-tiram-titulo-juntos-em-sao-paulo-para-ir-as-urnas-pela-1a-vez]]></guid>
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			<title><![CDATA[INSS não pode exigir curatela em pedidos de pessoas com deficiência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inss-nao-pode-exigir-curatela-em-pedidos-de-pessoas-com-deficiencia]]></link>
			<description><![CDATA[As garantias previstas
no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)
impedem que o ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inss-nao-pode-exigir-curatela-em-pedidos-de-pessoas-com-deficiencia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Pais são condenados por abandono intelectual após manterem filhas em ensino domiciliar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pais-sao-condenados-por-abandono-intelectual-apos-manterem-filhas-em-ensino-domiciliar]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Modalidade não regulamentada na legislação brasileira.

	A 2ª Vara Criminal de Jales condenou os pais de duas meninas por abandono intelectual. A pena foi fixada em 50 dias d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pais-sao-condenados-por-abandono-intelectual-apos-manterem-filhas-em-ensino-domiciliar]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP inaugura Galeria de Retratos dos Ex-Ouvidores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-inaugura-galeria-de-retratos-dos-ex-ouvidores]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Órgão essencial para o diálogo com o jurisdicionado.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hoje (28), a Galeria de Retratos dos Ex-Ouvidores, homenageando todos aqu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-inaugura-galeria-de-retratos-dos-ex-ouvidores]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Eleições 2026: cartórios do estado atendem eleitor por ordem de chegada no feriado e fim de semana]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eleicoes-2026-cartorios-do-estado-atendem-eleitor-por-ordem-de-chegada-no-feriado-e-fim-de-semana]]></link>
			<description><![CDATA[Os cartórios eleitorais do estado de São Paulo estarão de portas abertas nesta sexta (1º de maio), feriado do Dia do Trabalho, para atender quem precisa tirar ou regularizar o título para votar nas Eleições 2026. As unidades também vão funcionar no s ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///eleicoes-2026-cartorios-do-estado-atendem-eleitor-por-ordem-de-chegada-no-feriado-e-fim-de-semana]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Abertas as inscrições para interessados em atuar nos Tribunais do Júri de Santos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///abertas-as-inscricoes-para-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-de-santos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 31 de agosto.

	A Justiça de Santos abriu inscrições para cidadãos interessados em atuar como jurados nos Tribunais do Júri da comarca. O cadastro pode ser feito ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///abertas-as-inscricoes-para-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-de-santos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP receberá inspeção ordinária do CNJ entre 4 e 8 de maio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-recebera-inspecao-ordinaria-do-cnj-entre-4-e-8-de-maio]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atividades forenses e prazos processuais correrão normalmente.

	A Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os dias 4 e 8 de maio, p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-recebera-inspecao-ordinaria-do-cnj-entre-4-e-8-de-maio]]></guid>
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