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		<title>Amorim & Batista - Advocacia e Assessoria - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[CNJ suspende Provimento nº 247/26 e determina manifestação de entidades de classe]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-suspende-provimento-no-24726-e-determina-manifestacao-de-entidades-de-classe]]></link>
			<description><![CDATA[DECISÃO: Trata-se de processo administrativo no âmbito do qual foi editado o Provimento CN n. 247, de 7 de agosto de 2026 (SEI 2715402), publicado no DJe extraordinário n. 190/2026 (Certidão 2718100) e disponibilizado no Portal de Atos Normativos do  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-suspende-provimento-no-24726-e-determina-manifestacao-de-entidades-de-classe]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Inseminação caseira: Justiça reconhece multiparentalidade e preserva três vínculos parentais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inseminacao-caseira-justica-reconhece-multiparentalidade-e-preserva-tres-vinculos-parentais]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça da Bahia reconheceu a multiparentalidade de uma criança concebida por meio de inseminação caseira, no contexto de um projeto parental homoafetivo masculino. A solução jurídica reconheceu a coexistência de vínculos parentais de diferentes or ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inseminacao-caseira-justica-reconhece-multiparentalidade-e-preserva-tres-vinculos-parentais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Inscrições abertas para interessados em atuar nos Tribunais do Júri de Campinas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-abertas-para-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-de-campinas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Julgamento de crimes dolosos contra a vida.

	A Vara do Júri da Comarca de Campinas abriu inscrições para interessados em atuar nos Tribunais do Júri realizados pela unidade. ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inscricoes-abertas-para-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-de-campinas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Uma mensagem, muitas vozes contra a violência de gênero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///uma-mensagem-muitas-vozes-contra-a-violencia-de-genero]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Justiça, arte e informação para ampliar a proteção às mulheres

	Uma campanha exibida na televisão. Um muro no centro de São Paulo. A voz de uma cantora brasileira. Conteúdos ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///uma-mensagem-muitas-vozes-contra-a-violencia-de-genero]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prazo-de-cinco-anos-para-sancoes-a-notarios-e-registradores-vai-a-plenario]]></link>
			<description><![CDATA[A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas a notários e registradores. A matéria segue com urgência para o Plenário.Notári ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///prazo-de-cinco-anos-para-sancoes-a-notarios-e-registradores-vai-a-plenario]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ccj-aprova-biometria-de-mae-e-bebe-em-maternidades]]></link>
			<description><![CDATA[Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.447/2026, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (12), em primeiro turno. ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ccj-aprova-biometria-de-mae-e-bebe-em-maternidades]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRT-2 disponibiliza o Acórdão no Dissídio Coletivo entre SINOREG/SP e SEANOR]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trt-2-disponibiliza-o-acordao-no-dissidio-coletivo-entre-sinoregsp-e-seanor]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou o Acórdão proferido no Dissídio Coletivo nº 1009308-90.2025.5.02.0000, ajuizado pelo Sindicato dos Escreventes e Auxiliares Notariais e Registrais do Estado de São Paulo – SEANOR em face do  ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[NOTA DE POSICIONAMENTO E REPÚDIO]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-posicionamento-e-repudio]]></link>
			<description><![CDATA[A 
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE 
PESSOAS NATURAIS (ARPEN-BRASIL) E AS 27 ARPEN’s 
ESTADUAIS, manifestam sua veemente oposição às diretrizes de custeio 
introduzidas pelo Provimento nº 247/2026 da Corregedoria Nacional de 
Justiça, que col ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-posicionamento-e-repudio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida condenação de ex-servidor por uso de atestados médicos falsos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-ex-servidor-por-uso-de-atestados-medicos-falsos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ressarcimento ao erário, multa e perda da função pública.

	A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 2ª Vara Cível d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-ex-servidor-por-uso-de-atestados-medicos-falsos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Presidente do TJSP participa do XXI Encontro do Consepre em Manaus]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-participa-do-xxi-encontro-do-consepre-em-manaus]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atividades voltadas ao aprimoramento da Justiça.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Loureiro, participa, de quarta a sexta-feira (12  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-participa-do-xxi-encontro-do-consepre-em-manaus]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Diretoria da Arpen-SP realiza visitas institucionais no interior de São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretoria-da-arpen-sp-realiza-visitas-institucionais-no-interior-de-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[O vice-presidente da Arpen-SP e conselheiro de Assessoria para o Interior, Ademar Custódio, cumpriu agenda na quarta-feira (05/08) nas regionais de Ribeirão Preto e Araraquara.Além de conhecer as novas instalações de três serventias da região, o dire ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretoria-da-arpen-sp-realiza-visitas-institucionais-no-interior-de-sao-paulo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programa Saúde Itinerante realiza atendimentos em Comarcas da 7ª RAJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-saude-itinerante-realiza-atendimentos-em-comarcas-da-7a-raj]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Orientações e palestras para funcionários.

	O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (S ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-saude-itinerante-realiza-atendimentos-em-comarcas-da-7a-raj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-33a-semana-da-justica-pela-paz-em-casa]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Iniciativas de combate à violência doméstica.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 17 e 21 de agosto, da 33ª edição da Semana da Justiça pela Paz em  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-33a-semana-da-justica-pela-paz-em-casa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça de Itanhaém recebe inscrições para interessados em atuar nos Tribunais do Júri da Comarca]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-de-itanhaem-recebe-inscricoes-para-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-da-comarca]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 30 de setembro.

	A Justiça de Itanhaém está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da comarca. Os interess ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-de-itanhaem-recebe-inscricoes-para-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-da-comarca]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Diálogos Transformadores debate equidade étnico-racial e proteção de grupos vulnerabilizados nas Eleições 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dialogos-transformadores-debate-equidade-etnico-racial-e-protecao-de-grupos-vulnerabilizados-nas-eleicoes-2026]]></link>
			<description><![CDATA[A série Diálogos Transformadores, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), estreia um novo episódio nesta quinta (13) com o debate sobre equidade étnico-racial e os desafios para garan]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dialogos-transformadores-debate-equidade-etnico-racial-e-protecao-de-grupos-vulnerabilizados-nas-eleicoes-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP integra comitiva do CNJ para fortalecimento de grupos reflexivos para homens autores de violência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-integra-comitiva-do-cnj-para-fortalecimento-de-grupos-reflexivos-para-homens-autores-de-violencia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Equipe visitou o TJRJ.

	A juíza Anna Sylvia Rodrigues e Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, integra o Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabil ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-integra-comitiva-do-cnj-para-fortalecimento-de-grupos-reflexivos-para-homens-autores-de-violencia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Monja Coen reflete sobre propósito de vida em palestra do PPA Novos Tempos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///monja-coen-reflete-sobre-proposito-de-vida-em-palestra-do-ppa-novos-tempos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Exposição explorou busca por satisfação pessoal.

	O Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorizaçã]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///monja-coen-reflete-sobre-proposito-de-vida-em-palestra-do-ppa-novos-tempos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Documentário do TRE-SP conquista 2º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///documentario-do-tre-sp-conquista-2o-lugar-no-premio-nacional-de-comunicacao-e-justica-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O documentário “A Verdade das Urnas: Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação”, produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), conquistou o 2º lugar na categoria Mídia]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Plataforma deverá devolver R$ 81 mil a apostador compulsivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plataforma-devera-devolver-r-81-mil-a-apostador-compulsivo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Usuário pediu exclusão da conta, mas não foi atendido.

	A 4ª Vara Cível de Indaiatuba determinou que plataforma de apostas indenize apostador compulsivo que perdeu R$ 81 mil ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///plataforma-devera-devolver-r-81-mil-a-apostador-compulsivo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Presidência realiza reunião de trabalho com magistrados da 6ª CJ – Bragança Paulista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidencia-realiza-reuniao-de-trabalho-com-magistrados-da-6a-cj--braganca-paulista]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Gestão participativa com juízes de 1º grau.

	Por causa de sua ida a cidade para uma palestra, na Universidade São Francisco, em homenagem aos 50 anos da Universidade, durant ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidencia-realiza-reuniao-de-trabalho-com-magistrados-da-6a-cj--braganca-paulista]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, proferiu, ontem (11), na U ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Daps aborda cultura organizacional em evento virtual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///daps-aborda-cultura-organizacional-em-evento-virtual]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Evento de abertura de programa institucional.

	A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Gestão de Pess ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///daps-aborda-cultura-organizacional-em-evento-virtual]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[MPSP recebe Encontro Nacional do CIRA 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mpsp-recebe-encontro-nacional-do-cira-2026]]></link>
			<description><![CDATA[Membros da Diretoria da APMP participam do evento, que vai até sexta-feira Foi aberto hoje (12) o Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) – 2026. Realizado na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (M ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mpsp-recebe-encontro-nacional-do-cira-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Diretoria da APMP participa de reunião extraordinária da CONAMP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-participa-de-reuniao-extraordinaria-da-conamp]]></link>
			<description><![CDATA[Encontro aconteceu hoje (12), durante o Congresso do MP do Paraná A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1º Vice-Presidente) e  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-participa-de-reuniao-extraordinaria-da-conamp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Reserva de vagas para mulheres não pode limitar aprovação de candidatas em concurso público, decide OE]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reserva-de-vagas-para-mulheres-nao-pode-limitar-aprovacao-de-candidatas-em-concurso-publico-decide-oe]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Lei Complementar de Santa Bárbara d’Oeste.

	O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou
que o artigo 7º da Lei Complementar nº 67/09, de Santa Bárbara d’ ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///reserva-de-vagas-para-mulheres-nao-pode-limitar-aprovacao-de-candidatas-em-concurso-publico-decide-oe]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza a 24ª Semana Jurídica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-de-contas-do-estado-de-sao-paulo-tcesp-realiza-a-24a-semana-juridica]]></link>
			<description><![CDATA[A abertura solene do evento contou com a presença de membros da Diretoria da APMP De 10 a 13 de agosto, acontece a tradicional Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A 24ª edição do evento é realizada na sede da capital ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-de-contas-do-estado-de-sao-paulo-tcesp-realiza-a-24a-semana-juridica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Em entrevista para Revista Galileu, Silvia Chakian fala sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-entrevista-para-revista-galileu-silvia-chakian-fala-sobre-os-20-anos-da-lei-maria-da-penha]]></link>
			<description><![CDATA[A Promotora de Justiça fez uma análise dos avanços, limites e necessidades de ampliação Em 2026, a Lei Maria da Penha comemora 20 anos sendo um símbolo importante de luta pelo fim da violência contra a mulher. Nesse contexto, a Diretora de Mulheres d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///em-entrevista-para-revista-galileu-silvia-chakian-fala-sobre-os-20-anos-da-lei-maria-da-penha]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Diretores da APMP visitam Gabinete do Procurador-Geral de Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretores-da-apmp-visitam-gabinete-do-procurador-geral-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[Visita institucional contou com a participação de diretores e associados aposentados da APMP Nesta terça-feira (11), a Diretoria da APMP realizou uma visita institucional ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de S ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretores-da-apmp-visitam-gabinete-do-procurador-geral-de-justica]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Unidades da Justiça Eleitoral não terão expediente na segunda (10)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///unidades-da-justica-eleitoral-nao-terao-expediente-na-segunda-10]]></link>
			<description><![CDATA[Os cartórios eleitorais e a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não terão atendimento presencial na próxima segunda (10), devido à antecipação do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Lei nº 5.0]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///unidades-da-justica-eleitoral-nao-terao-expediente-na-segunda-10]]></guid>
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			<title><![CDATA[Estudantes de escola pública da capital treinam voto na urna eletrônica em ação do TRE-SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///estudantes-de-escola-publica-da-capital-treinam-voto-na-urna-eletronica-em-acao-do-tre-sp]]></link>
			<description><![CDATA[Na manhã desta sexta (7), estudantes da Escola Estadual Francisco Redondo, na capital, participaram de uma ação de cidadania organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Alunas e al ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///estudantes-de-escola-publica-da-capital-treinam-voto-na-urna-eletronica-em-acao-do-tre-sp]]></guid>
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